Artigo 14 - Decretos (2011) - 7.529, de 21.7.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.529, de 21.7.2011 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte.




Artigo 14



Art. 14.  Ao Departamento de Futebol Profissional compete:

I - subsidiar a formulação, implementação e avaliação dos programas, projetos e ações relacionadas ao futebol profissional e futebol feminino de alto rendimento;

II - planejar, desenvolver, acompanhar e monitorar as atividades no âmbito do futebol profissional e futebol feminino de alto rendimento;

III - promover eventos e a capacitação de recursos humanos destinados ao desenvolvimento do futebol profissional;

IV - implementar as ações ligadas aos eventos de grande porte e estimular parcerias entre entidades governamentais e agentes privados; e

V - desenvolver estudos e análises sobre pleitos, programas, projetos e ações em sua área de atuação.