Artigo 8 - Decretos (2011) - 7.528, de 21.7.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.528, de 21.7.2011 - Altera o Decreto no 7.078, de 26 de janeiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social; altera o Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Dem




Artigo 8



Art. 8o  Fica revogado o art. 6º do Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010. 

Brasília, 21 de julho de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Garibaldi Alves Filho 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.7.2011  

ANEXO I 

REMANEJAMENTO DE CARGOS 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA PREVIC P/ A SEGES/MP

DA SEGES/MP P/ O MPS

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.3

1,91

4

7,64

3

5,73

DAS 101.2

1,27

1

1,27

1

1,27

DAS 101.1

1,00

3

3,00

1

1,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.3

1,91

-

-

1

1,91

DAS 102.1

1,00

-

-

2

2,00

TOTAL

8

11,91

8

11,91

ANEXO II

(Anexo II ao Decreto no 7.078, de 2010)

 a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

No

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

 

3

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

8

Assistente Técnico

102.1

 

1

Chefe

101.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Gabinete

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Ouvidoria-Geral da Previdência Social

1

Ouvidor-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

6

 

FG-1

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

4

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria de Assuntos Parlamentares

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

15

 

FG-1

 

19

 

FG-2

 

19

 

FG-3

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Secretário-Executivo Adjunto

101.6

 

2

Assessor

102.4

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

3

 

FG - 1

 

1

 

FG - 2

 

1

 

FG - 3

Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação Institucional

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Assessoria de Cadastros Corporativos

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Assessoria de Assuntos Internacionais

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe de Serviço

101.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

101.5

 

1

Subsecretário-Adjunto

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

17

 

FG-1

 

22

 

FG-2

 

17

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

8

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informática

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Direito Previdenciário

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Direito Administrativo

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Processo Administrativo Disciplinar

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

 

3

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

11

 

FG-3

 

 

 

 

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

1

Secretário

101.6

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

3

 

FG-1

 

7

 

FG-2

 

9

 

FG-3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Legislação e Normas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e Informações Gerenciais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1

Secretário

101.6

 

1

Secretário-Adjunto

101.5

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1

Diretor

101.5

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

1

Presidente do Conselho

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

Câmara

4

Presidente de Câmara

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

Junta

29

Presidente de Junta

101.1

 

 

 

 

 

30

 

FG-1

 

6

 

FG-3

 b)QUADRO RESUMO DE CUSTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

DAS 101.6

5,28

3

15,84

3

15,84

DAS 101.5

4,25

8

34,00

8

34,00

DAS 101.4

3,23

29

93,67

29

93,67

DAS 101.3

1,91

50

95,50

53

101,23

DAS 101.2

1,27

47

59,69

48

60,96

DAS 101.1

1,00

59

59,00

60

60,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

4

17,00

4

17,00

DAS 102.4

3,23

2

6,46

2

6,46

DAS 102.3

1,91

6

11,46

7

13,37

DAS 102.2

1,27

18

22,86

18

22,86

DAS 102.1

1,00

21

21,00

23

23,00

SUBTOTAL 1

248

441,88

256

453,79

FG-1

0,20

77

15,40

77

15,40

FG-2

0,15

50

7,50

50

7,50

FG-3

0,12

63

7,56

63

7,56

SUBTOTAL 2

190

30,46

190

30,46

TOTAL

438

472,34

446

484,25

ANEXO III

(Anexo II ao Decreto no 7.075, de 2010) 

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG

 

1

Diretor-Superintendente

101.6

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

6

 

FG-1

 

10

 

FG-2

 

12

 

FG-3

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Chefe

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO À DIRETORIA COLEGIADA

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

CORREGEDORIA

1

Corregedor

101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Representação Judicial

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Matéria Administrativa

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento Jurídico

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos e Normas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor Chefe

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral para Alterações

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informações Gerenciais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Controle de Processos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Regimes Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Ação Fiscal

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fiscalização Direta

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

DIRETORIA DE ASSUNTOS ATUARIAIS, CONTÁBEIS E ECONÔMICOS

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento Atuarial

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento Contábil

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento de Investimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pesquisas Atuariais, Contábeis e Econômicas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS

 

 

 

 

 

 

 

Escritório Regional I – São Paulo

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Escritório Regional II - Rio de Janeiro

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

 

 

 

 

Escritório Regional III - Minas Gerais

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Escritório Regional IV - Pernambuco

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Escritório Regional V - Rio Grande do Sul

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

101.5

4,25

5

21,25

5

21,25

101.4

3,23

27

87,21

27

87,21

101.3

1,91

39

74,49

35

66,85

101.2

1,27

29

36,83

28

35,56

101.1

1,00

 24

 24,00

21

21,00

SUBTOTAL 1

125

 249,06

117

237,15

FG-1

0,20

6

1,20

6

1,20

FG-2

0,15

10

1,50

10

1,50

FG-3

0,12

12

1,44

12

1,44

SUBTOTAL 2

28

4,14

28

4,14

TOTAL

 153

 253,20

145

241,29

ANEXO IV 

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO REMANEJADOS PELO DECRETO No 7.429, DE 17 DE JANEIRO DE 2011,
DA PREVIC PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QDTE.

VALOR TOTAL

DAS 101.1

1,00

2

2,00