Artigo 6 - Decretos (2011) - 7.526, de 15.7.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.526, de 15.7.2011 - Altera o Decreto no 7.392, de 13 de dezembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral Federal e remaneja cargos em comissão.




Artigo 6



Art. 6o  Este Decreto entra em vigor no dia 22 de julho de 2011.

Brasília, 15 de julho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Luís Inácio Lucena Adams

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2011 

ANEXO I

(Anexo II ao Decreto no 7.392, de 2010)

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

UNIDADE

QTDE.

DENOMINAÇÃO

NE/DAS/

FG

 

3

Adjuntos

102.6

 

1

Assessor Especial

102.5

 

2

Assessor

102.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cerimonial

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria para Assuntos Parlamentares

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Ouvidoria

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projetos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Secretaria do Conselho Superior da AGU

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

 

 

 

 

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

1

Secretário-Geral

NE

Chefia de Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNOS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Pessoal

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA-GERAL DE CONTENCIOSO

1

Secretário-Geral

NE

 

1

Secretário-Adjunto

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ações Relevantes

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Judicial

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DIFUSO

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atuação Estratégica

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO

1

Consultor-Geral

NE

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

CONSULTORIA DA UNIÃO

5

Consultor da União

102.5

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE ÓRGÃOS JURÍDICOS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orientação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise Preventiva e Sistematização

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE ATOS NORMATIVOS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAJUDICIAIS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES JURÍDICO-ESTRATÉGICAS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tratamento da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

CONSULTORIAS JURÍDICAS DA UNIÃO NOS ESTADOS

26

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO

1

Corregedor-Geral da Advocacia da União

NE

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

2

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço de Protocolo

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assessor Técnico

102.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

CORREGEDORIAS AUXILIARES

5

Corregedor Auxiliar

101.5

 

 

 

 

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Serviço

4

Chefe

101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO

1

Procurador-Geral da União

NE

 

1

Subprocurador-Geral

102.6

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO ELEITORAL

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos Jurídicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais e Direito Eleitoral

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E PROBIDADE

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Defesa do Patrimônio e Meio Ambiente

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Defesa da Probidade

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Créditos e Precatórios

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Direito Econômico, Social e Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Pessoal Militar

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Pessoal Civil

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO TRABALHISTA

1

Diretor

101.5

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Relações de Trabalho

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Demandas Administrativas Trabalhistas e de Ações Residuais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO INTERNACIONAL

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CÁLCULOS E PERÍCIAS

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Supervisão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Perícias

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cálculos

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 1a REGIÃO

1

Procurador-Regional

101.5

 

1

Subprocurador-Regional

101.4

 

 

 

 

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

7

Coordenador

101.3

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 2a REGIÃO

1

Procurador-Regional

101.5

 

1

Subprocurador-Regional

101.4

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

7

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

10

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3a REGIÃO

1

Procurador-Regional

101.5

 

1

Subprocurador-Regional

101.4

Coordenação

6

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 4a REGIÃO

1

Procurador-Regional

101.5

 

1

Subprocurador-Regional

101.4

 

 

 

 

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Judicial

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

7

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 5a REGIÃO

1

Procurador-Regional

101.5

 

1

Subprocurador-Regional

101.4

 

 

 

 

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral Jurídica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

PROCURADORIAS DA UNIÃO

22

Procurador-Chefe

101.4

Coordenação

47

Coordenador

101.3

Divisão

47

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

 

 

 

 

PROCURADORIAS-SECCIONAIS DA UNIÃO

33

Procurador-Seccional

101.3

Divisão

43

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

1

Secretário-Geral

101.6

 

1

Assessor Técnico

102.3

 Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Documentação e Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento  Organizacional

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento Setorial

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIAS DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, PERNAMBUCO, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E RIO GRANDE DO SUL

5

Superintendente-Regional

101.4

 

 

 

 

Coordenação

8

Coordenador

101.3

Divisão

9

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

 

 

 

 

UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ensino

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

Serviço

3

Chefe

101.1

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

5

27,00

5

27,00

101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

101.5

4,25

33

140,25

33

140,25

101.4

3,23

109

352,07

109

352,07

101.3

1,91

174

332,34

173

330,43

101.2

1,27

168

213,36

168

213,36

101.1

1

77

77,00

77

77,00

102.6

5,28

4

21,12

4

21,12

102.5

4,25

6

25,50

6

25,50

102.4

3,23

2

6,46

2

6,46

102.3

1,91

12

22,92

13

24,83

102.2

1,27

6

7,62

6

7,62

102.1

1

14

14,00

14

14,00

TOTAL

611

1.244,92

611

1.244,92

ANEXO II

REMANEJAMENTO DE CARGOS PARA A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

CÓDIGO

DAS

UNITÁRIO

DA AGU PARA A SEGES/MP

(a)

DA SEGES/MP PARA A AGU

(b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.3

1,91

1

1,91

-

-

DAS 102.3

1,91

-

-

1

1,91

TOTAL

1

1,91

1

1,91

SALDO DO REMANEJAMENTO (b-a)

-

-

ANEXO III

(Anexo IV ao Decreto nº 7.392, de 2010)

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

UNIDADE

QTE

DENOMINAÇÃO

NE/DAS/

FG

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL FEDERAL

1

Procurador-Geral Federal

NE

 

1

Subprocurador-Geral Federal

101.6

 

 

 

 

Chefia de Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

 

3

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pessoal

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

PROCURADORIAS-REGIONAIS FEDERAIS

5

Procurador-Regional

101.5

Serviço

10

Chefe

101.1

 

15

 

FG-1

 

5

 

FG-2

 

 

 

 

PROCURADORIAS FEDERAIS NOS ESTADOS

22

Procurador-Chefe

101.4

Serviço

6

Chefe

101.1

 

29

 

FG-1

 

34

 

FG-2

 

 

 

 

PROCURADORIAS-SECCIONAIS FEDERAIS

67

 

FG-1

 

132

 

FG-2

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

101.5

4,25

7

29,75

7

29,75

101.4

3,23

27

87,21

27

87,21

101.2

1,27

12

15,24

12

15,24

101.1

1

19

19,00

19

19,00

SUBTOTAL 1

67

161,88

67

161,88

FG-1

0,20

116

23,20

116

23,20

FG-2

0,15

176

26,40

176

26,40

SUBTOTAL 2

292

49,60

292

49,60

TOTAL

359

211,48

359

211,48

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO REMANEJADOS PELO DECRETO Nº  7.429, DE 17 DE JANEIRO DE 2011,
DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,23

1

3,23

DAS 101.3

1,91

2

3,82

DAS 101.2

1,27

1

1,27

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

1

4,25

DAS 102.4

3,23

2

6,46

TOTAL

7

19,03