1.965 de 29.7.96 - 1.965 de 29.7.96 Publicado no DOU de 30.7.96 Dá nova redação ao inciso VI do art. 2° do Decreto n° 1.791, de 15 de janeiro de 1996, que institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas

Decretos - 1.965 de 29.7.96 - 1.965 de 29.7.96 Publicado no DOU de 30.7.96 Dá nova redação ao inciso VI do art. 2° do Decreto n° 1.791, de 15 de janeiro de 1996, que institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.

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