Decretos (2011) - 7.467, de 28.4.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.467, de 28.4.2011 - Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.




Decreto nº 7467

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.467, DE 28 DE ABRIL DE 2011.

 

Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei no 9.519, de 26 de novembro de 1997,

DECRETA: 

Art. 1o  Ficam distribuídos os efetivos de oficiais pelos Postos, Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha para o ano de 2011, na forma do anexo a este Decreto. 

Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 28 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Nelson Jobim 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.4.2011 

ANEXO

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2011

POSTOS

QUADROS

GENERAIS

SUBTOTAL

SUPERIORES

INTERM. E

SUBALT.

SUBTOTAL

TOTAL

AE

VA

CA

CMG

CF

CC

CT

1T

2T

CORPO DA ARMADA

OFICIAIS DA ARMADA (CA)

5

18

34

57

235

389

533

575

297

242

2.271

2.328

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA

(QC-CA)

-

-

-

-

-

-

-

25

27

88

140

140

SUBTOTAL

5

18

34

57

235

389

533

600

324

330

2.411

2.468

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN)

1

2

6

9

60

116

159

151

88

61

635

644

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN)

-

-

-

-

-

-

-

6

7

31

44

44

SUBTOTAL

1

2

6

9

60

116

159

157

95

92

679

688

CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM)

-

1

6

7

51

112

155

137

82

65

602

609

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (QC-IM)

-

-

-

-

-

-

-

43

47

102

192

192

SUBTOTAL

-

1

6

7

51

112

155

180

129

167

794

801

CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA

OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)

-

1

5

6

56

71

89

66

238

-

520

526

SUBTOTAL

-

1

5

6

56

71

89

66

238

-

520

526

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

MÉDICOS (Md)

-

1

4

5

47

87

140

144

189

-

607

612

CIRURGIÕES DENTISTAS (CD)

-

-

-

-

15

56

69

76

76

-

292

292

APOIO À SAÚDE (S)

-

-

-

-

14

56

76

78

110

-

334

334

SUBTOTAL

-

1

4

5

76

199

285

298

375

-

1.233

1.238

CORPO AUXILIAR DA MARINHA

TÉCNICO (T)

-

-

-

-

44

196

349

324

198

-

1.111

1.111

CAPELÃES NAVAIS (CN)

-

 

-

-

-

2

5

7

17

15

-

46

46

AUXILIAR DA ARMADA (AA)

-

-

-

-

-

-

-

172

146

73

391

391

AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN)

-

-

-

-

-

-

-

67

43

30

140

140

SUBTOTAL

-

-

-

-

46

201

356

580

402

103

1.688

1.688

TOTAL

6

23

55

84

524

1.088

1.577

1.881

1.563

692

7.325

7.409

ANEXO
(Redação dada pelo Decreto nº 7.587, de 2011)

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2011 

POSTOS

QUADROS

GENERAIS

SUBTOTAL

SUPERIORES

INTERMEDIÁRIOS E SUBALTERNOS

SUBTOTAL

 TOTAL

AE

VA

CA

CMG

CF

CC

CT

1T

2T

CORPO DA ARMADA

OFICIAIS DA ARMADA (CA)

5

18

34

57

228

425

533

551

291

243

2.271

2.328

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA

(QC-CA)

 

-

 

-

 -

-

 -

-

-

25

27

88

140

140

SUBTOTAL

5

18

34

57

228

425

533

576

318

331

2.411

2.468

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN)

1

2

6

9

60

116

159

151

88

61

635

644

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN)

 

-

 

 -

-

 -

 -

 -

-

 6

7

31

44

44

SUBTOTAL

1

2

6

9

60

116

159

157

95

92

679

688

CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM)

 

-

 

2

5

7

44

118

164

129

82

65

602

609

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA
(QC-IM)

 

-

 

 -

 -

 -

 -

-

-

 43

47

102

192

192

SUBTOTAL

-

2

5

7

44

118

164

172

129

167

794

801

CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA

OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)

 -

 1

5

6

46

66

101

53

254

-

520

526

SUBTOTAL

-

1

5

6

46

66

101

53

254

-

520

526

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA 

MÉDICOS (Md)

-

1

4

5

47

87

131

144

198

-

607

612

CIRURGIÕES DENTISTAS (CD)

-

-

-

-

14

56

73

74

81

-

298

298

APOIO À SAÚDE (S)

-

-

-

-

13

49

76

77

113

-

328

328

SUBTOTAL

-

1

4

5

74

192

280

295

392

-

1.233

1.238

CORPO AUXILIAR DA MARINHA

TÉCNICO (T)

-

-

-

-

44

196

343

324

204

-

1.111

1.111

CAPELÃES NAVAIS (CN)

-

-

-

-

2

5

7

17

15

-

46

46

AUXILIAR DA ARMADA (AA)

-

-

-

-

-

-

-

172

146

73

391

391

AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN)

-

-

-

-

-

-

-

67

43

30

140

140

SUBTOTAL

-

-

-

-

46

201

350

580

408

103

1.688

1.688

TOTAL

6

24

54

84

498

1.118

1.587

1.833

1.596

693

7.325

7.409