Artigo 14 - Decretos (2011) - 7.465, de 25.4.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.465, de 25.4.2011 - Transfere a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Relações Institucionais para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secre




Artigo 14



Art. 14.  Este Decreto entra em vigor no dia 28 de abril de 2011. 

Art. 14.  Este Decreto entra em vigor no dia 6 de maio de 2011.  (Redação dada pelo Decreto nº 7.466, de 2011)

Brasília, 25 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira
W. Moreira Franco

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.4.2011 

ANEXO I 

REMANEJAMENTO DE CARGOS  

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SRI/PR P/ A SEGES/MP

DA SEGES/MP P/ A SAE/PR

DA SEGES MP P/ SRI/PR

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR

 TOTAL

DAS 101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

-

-

DAS 101.5

4,25

5

21,25

3

12,75

-

-

DAS 102.5

4,25

-

-

-

-

2

8,5

DAS 101.4

3,23

6

19,38

6

19,38

 

 

 

 

 

 

 

 

-

-

DAS 102.3

1,91

3

5,73

3

5,73

-

-

DAS 102.2

1,27

2

2,54

2

2,54

-

-

TOTAL

17

54,18

15

45.68

2

8,5

ANEXO II

(Anexo II do Decreto nº 6.207, de 18 de setembro de 2007) 

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/CARGO

NE/DAS

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL

1

Assessor-Chefe

101.6

 

5

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor

102.4

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

7

Assessor

102.4

 

8

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Assessor Especial

102.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

2

Assessor

102.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Gestão Interna

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES

1

Subchefe

NE

 

1

Subchefe Adjunto

101.5

 

4

Assessor Especial

102.5

 

9

Assessor

102.4

 

6

Assessor Técnico

102.3

 

7

Assistente

102.2

 

7

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS

1

Subchefe

NE

 

1

Subchefe Adjunto

101.5

 

5

Assessor Especial

102.5

 

9

Assessor

102.4

 

5

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

7

Assistente Técnico

102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

NE

5,4

3

16,2

3

16,2

DAS 101.6

5,28

2

10,56

1

5,28

DAS 101.5

4,25

8

34

3

12,75

DAS 101.4

3,23

8

25,84

2

6,46

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

13

55,25

15

63,75

DAS 102.4

3,23

28

90,44

28

90,44

DAS 102.3

1,91

27

51,57

24

45,84

DAS 102.2

1,27

18

22,86

16

20,32

DAS 102.1

1

17

17

17

17

 

 

 

 

 

 

TOTAL

124

323,72

109

278,04

ANEXO III

(Anexo II do Decreto no 6.517, de 28 de julho de 2008)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DEVIDAS A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/CARGO

NE/DAS/RMP

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

1

Diretor de Programa

101.5

 

2

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

4

Assessor Especial

102.5

 

4

Assessor

102.4

 

9

Assessor Técnico

102.3

 

9

Assistente

102.2

 

6

Assistente Técnico

102.1

 

5

Assessor Especial Militar

Grupo 0001 (A)

 

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

2

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003(C)

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005(E)

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Secretário-Executivo Adjunto

101.5

 

1

Diretor de Programa

101.5

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

1

Assessor

102.4

 

6

Assessor Técnico

102.3

 

7

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS

1

Subsecretário

101.6

 

2

Diretor de Programa

101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

2

Assessor

102.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1

Subsecretário

101.6

 

2

Diretor de Programa

101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

2

Assessor

102.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SECRETARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

1

Secretário

101.6

 

1

Secretário Adjunto

101.5

 

 

 

 

 

2

Diretor de Programa

101.5

 

6

Gerente de Projeto

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

DAS 101.6

5,28

2

10,56

3

15,84

DAS 101.5

4,25

8

34,00

11

46,75

DAS 101.4

3,23

12

38,76

18

58,14

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

4

17

4

17

DAS 102.4

3,23

9

29,07

9

29,07

DAS 102.3

1,91

23

43,93

26

49,66

DAS 102.2

1,27

20

25,40

22

27,94

DAS 102.1

1,00

12

12,00

12

12,00

TOTAL

91

216,12

106

261,80

c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DEVIDA A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO NOVA

QUANTIDADE.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)

0,64

5

3,20

Grupo 0002 (B)

0,58

2

1,16

Grupo 0003 (C)

0,53

2

1,06

Grupo 0005 (E)

0,44

1

0,44

TOTAL

10

5,86