Artigo 14

Decretos - 7.465, de 25.4.2011 - Transfere a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Relações Institucionais para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secre

Art. 14. Este Decreto entra em vigor no dia 28 de abril de 2011.

Art. 14. Este Decreto entra em vigor no dia 6 de maio de 2011. (Redação dada pelo Decreto nº 7.466, de 2011)

Brasília, 25 de abril de 2011; 190^o da Independência e 123^o da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira
W. Moreira Franco

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.4.2011

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA SRI/PR P/ A SEGES/MP		DA SEGES/MP P/ A SAE/PR		DA SEGES MP P/ SRI/PR
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTDE	VALOR TOTAL	QTDE	VALOR TOTAL	QTDE	VALOR TOTAL
DAS 101.6	5,28	1	5,28	1	5,28	-	-
DAS 101.5	4,25	5	21,25	3	12,75	-	-
DAS 102.5	4,25	-	-	-	-	2	8,5
DAS 101.4	3,23	6	19,38	6	19,38
						-	-
DAS 102.3	1,91	3	5,73	3	5,73	-	-
DAS 102.2	1,27	2	2,54	2	2,54	-	-
TOTAL		17	54,18	15	45.68	2	8,5

ANEXO II

(Anexo II do Decreto nº 6.207, de 18 de setembro de 2007)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE	CARGO N^o	DENOMINAÇÃO/CARGO	NE/DAS

ASSESSORIA ESPECIAL	1	Assessor-Chefe	101.6
	5	Assessor Especial	102.5
	1	Assessor	102.4
	2	Assistente	102.2

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	101.5
	7	Assessor	102.4
	8	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente	102.2

SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	1	Assessor Especial	102.5
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	101.4
	2	Assessor	102.4
	3	Assessor Técnico	102.3
	4	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação-Geral de Gestão Interna	1	Coordenador-Geral	101.4
	2	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente Técnico	102.1

SUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES	1	Subchefe	NE
	1	Subchefe Adjunto	101.5
	4	Assessor Especial	102.5
	9	Assessor	102.4
	6	Assessor Técnico	102.3
	7	Assistente	102.2
	7	Assistente Técnico	102.1

SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS	1	Subchefe	NE
	1	Subchefe Adjunto	101.5
	5	Assessor Especial	102.5
	9	Assessor	102.4
	5	Assessor Técnico	102.3
	1	Assistente	102.2
	7	Assistente Técnico	102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL

NE	5,4	3	16,2	3	16,2
DAS 101.6	5,28	2	10,56	1	5,28
DAS 101.5	4,25	8	34	3	12,75
DAS 101.4	3,23	8	25,84	2	6,46

DAS 102.5	4,25	13	55,25	15	63,75
DAS 102.4	3,23	28	90,44	28	90,44
DAS 102.3	1,91	27	51,57	24	45,84
DAS 102.2	1,27	18	22,86	16	20,32
DAS 102.1	1	17	17	17	17

TOTAL		124	323,72	109	278,04

ANEXO III

(Anexo II do Decreto n^o 6.517, de 28 de julho de 2008)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DEVIDAS A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE	CARGO N^o	DENOMINAÇÃO/CARGO	NE/DAS/RMP
GABINETE	1	Chefe de Gabinete	101.5
	1	Diretor de Programa	101.5
	2	Coordenador-Geral	101.4
	1	Gerente de Projeto	101.4
	4	Assessor Especial	102.5
	4	Assessor	102.4
	9	Assessor Técnico	102.3
	9	Assistente	102.2
	6	Assistente Técnico	102.1
	5	Assessor Especial Militar	Grupo 0001 (A)
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003(C)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005(E)

SECRETARIA EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	1	Secretário-Executivo Adjunto	101.5
	1	Diretor de Programa	101.5

Gabinete	1	Chefe de Gabinete	101.4
	1	Assessor	102.4
	6	Assessor Técnico	102.3
	7	Assistente	102.2
	4	Assistente Técnico	102.1

SUBSECRETARIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS	1	Subsecretário	101.6
	2	Diretor de Programa	101.5
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	101.4
	3	Gerente de Projeto	101.4
	2	Assessor	102.4
	4	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL	1	Subsecretário	101.6
	2	Diretor de Programa	101.5
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	101.4
	3	Gerente de Projeto	101.4
	2	Assessor	102.4
	4	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

SECRETARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL	1	Secretário	101.6
	1	Secretário Adjunto	101.5

	2	Diretor de Programa	101.5
	6	Gerente de Projeto	101.4
	3	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente	102.2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL
NE	5,40	1	5,40	1	5,40
DAS 101.6	5,28	2	10,56	3	15,84
DAS 101.5	4,25	8	34,00	11	46,75
DAS 101.4	3,23	12	38,76	18	58,14

DAS 102.5	4,25	4	17	4	17
DAS 102.4	3,23	9	29,07	9	29,07
DAS 102.3	1,91	23	43,93	26	49,66
DAS 102.2	1,27	20	25,40	22	27,94
DAS 102.1	1,00	12	12,00	12	12,00
TOTAL		91	216,12	106	261,80

c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DEVIDA A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QUANTIDADE.	VALOR TOTAL
Grupo 0001 (A)	0,64	5	3,20
Grupo 0002 (B)	0,58	2	1,16
Grupo 0003 (C)	0,53	2	1,06
Grupo 0005 (E)	0,44	1	0,44
TOTAL		10	5,86