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Decretos




Decretos - 7.458, de 7.4.2011 - Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.




Artigo 1



Art. 1º O art. 7º do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 7º ......................................................................................... .... .. ............

I - ......................................................................................... .... .. ....................

a) ......................................................................................... .... .. ....................

......................................................................................... .... .. ........................

2. mutuário pessoa física: 0,0082%;

b) ......................................................................................... .... .. .................

.................................................................................................................................

2. mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;

II - ......................................................................................... .... .. ............

......................................................................................... .... .. .................

b) mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;

III - ......................................................................................... .... .. ............

......................................................................................... .... .. .................

b) mutuário pessoa física: 0,0082%;

IV - ......................................................................................... .... .. ............

......................................................................................... .... .. ..................

b) mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;

V - ......................................................................................... .... .. ............

a) ......................................................................................... .... .. .............

......................................................................................... .... .. .................

2. mutuário pessoa física: 0,0082%;

b) ......................................................................................... .... .. ............

......................................................................................... .... .. ...............

2. mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;

......................................................................................... .... .. ...............

VII - nas operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física: 0,0082% ao dia.

......................................................................................... .... .. ............ ” (NR)


Conteudo atualizado em 28/11/2021