Art. 1º do Decreto de27.2.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de27.2.2009 - Decreto de27.2.2009 Publicado no DOU de 2.3.2009 Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Prainha, Estado do Pará.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 06/01/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1^o Fica outorgada concessão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Prainha, Estado do Pará.

Conteudo atualizado em 06/01/2022