Decreto de13.6.2008 - Decreto de13.6.2008 Publicado no DOU de 16.6.2008 Outorga concessão à TV Sobral Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Decretos Não Numerados - Decreto de13.6.2008 - Decreto de13.6.2008 Publicado no DOU de 16.6.2008 Outorga concessão à TV Sobral Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Artigo 5

Art. 5^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de junho de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.6.2008

Conteudo atualizado em 18/04/2024