Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de13.6.2008 - Número 1016 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de13.6.2008 - Decreto de13.6.2008 Publicado no DOU de 16.6.2008 Outorga concessão à Ibicuitinga FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.




Artigo 1



Art. 1o  Fica outorgada concessão à Ibicuitinga FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.


Conteudo atualizado em 14/05/2021