Decreto de13.6.2008 - Decreto de13.6.2008 Publicado no DOU de 16.6.2008 Transfere a concessão outorgada à Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, para a Rádio Sociedade de Volta Redonda Ltda.

Decretos Não Numerados - Decreto de13.6.2008 - Decreto de13.6.2008 Publicado no DOU de 16.6.2008 Transfere a concessão outorgada à Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, para a Rádio Sociedade de Volta Redonda Ltda.

Artigo 1

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Art. 1^o Fica transferida a concessão outorgada à Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda. pelo Decreto n^o 96.585, de 25 de outubro de 1988, renovada pelo Decreto de 20 de agosto de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2002, cuja aprovação se deu pelo Decreto Legislativo n^o 209, de 8 de abril de 2005, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, para a Rádio Sociedade de Volta Redonda Ltda. (Processo n^o 53000.024924/2003-19).

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