Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de13.6.2008 - Número 1029 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de13.6.2008 - Decreto de13.6.2008 Publicado no DOU de 16.6.2008 Transfere para a Rádio 880 Ltda. a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1o  Fica transferida a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda. pelo Decreto no 46.435, de 16 de julho de 1959, renovada mediante o Decreto no 88.889, de 19 de outubro de 1983, para a Rádio 880 Ltda. explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda curta, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo no 53000.002326/2003).