Art. 2º do Decreto de20.1.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de20.1.2009 - Decreto de20.1.2009 Publicado no DOU de 21.1.2009 Declara de interesse público e social o acervo documental privado de DARCY RIBEIRO.

Artigo 2

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Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de janeiro de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Rousseff

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.1.2009

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