Art. 5º do Decreto de20.1.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de20.1.2009 - Decreto de20.1.2009 Publicado no DOU de 21.1.2009 Convoca a 3a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca e dá outras providências.

Artigo 5

×Conteúdo atualizado em 21/12/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 5 ^o As despesas com a realização da 3 ^a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca.

Conteudo atualizado em 21/12/2021