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Art. 2º do Decreto de13.1.2009



Decretos Não Numerados - Decreto de13.1.2009 - Decreto de13.1.2009 Publicado no DOU de 14.1.2009 Institui o Dia Nacional da Música Clássica.




Artigo 2



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Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de janeiro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alfredo Manevy de Pereira Mendes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.1.2009


Conteudo atualizado em 10/05/2022