Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de8.5.2008 - Número 1084 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de8.5.2008 - Decreto de8.5.2008 Publicado no DOU de 9.5.2008 Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista do Médio Purús, localizada nos Municípios de Lábrea, Pauiní e Tapauá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2o  A Reserva Extrativista do Médio Purús tem por objetivo proteger os meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pelas comunidades de Acimã, Ajuricaba, Alcântara, Bananal, Barranco do Bosque, Bela Rosa, Boa União, Boca do Ituxi, Boca do Mamiruá, Buraco, Cacau, Cachoeira do Ilário, Cacianã, Cacuriã, Capacini, Ermida, Espírito Santo, Estação, Gaivota, Jucuri, Juruquá, Jutari, Laranjeira, Maciari, Maloca, Materipuã, Miracema, Nova Morada, Novo Brasil, Pacoval, Porangaba, Praia da Sacada, Praia do Santarém, Praia do Sapatini, Pupuri, Quissiã, Realeza, Recanto, Remanso, Samaúma, Samoará, Santa Cândida, Santa Fé, Santa Rosa, Santo Vitório, São José, São Luis, São Paulo, Tamacuru, Várzea Grande e demais comunidades incidentes na sua área de abrangência.