Artigo 6 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de8.5.2008 - Número 1085 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de8.5.2008 - Decreto de8.5.2008 Publicado no DOU de 9.5.2008 Dispõe sobre a criação do Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, nos Municípios de Tapauá e Beruri, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.




Artigo 6



×Conteúdo atualizado em 14/07/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 6o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Conteudo atualizado em 14/07/2021