Artigo 7 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de15.4.2008 - Número 1098 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de15.4.2008 - Decreto de15.4.2008 Publicado no DOU de 16.4.2008 Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de consolidar as informações existentes no Governo Federal sobre os Municípios e colaborar para a efetividade da transição governamental municipal.




Artigo 7



Art. 7o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 15 de abril de 2008; 187o da Independência e 120o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

José Múcio Monteiro Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.4.2008