Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de14.4.2008 - Número 1099 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de14.4.2008 - Decreto de14.4.2008 Publicado no DOU de 15.4.2008 Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Riacho do Sangue e Cachoeirinha”, situado no Município de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba, e dá outras providências.




Artigo 4



Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 14 de abril de 2008; 187º da Independência e 120º da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guilherme Cassel

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.4.2008