Decretos Não Numerados - Decreto de14.4.2008 - Decreto de14.4.2008 Publicado no DOU de 15.4.2008 Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Riacho do Sangue e Cachoeirinha”, situado no Município de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Artigo 4
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 19/07/2024
Brasília, 14 de abril de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guilherme Cassel
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.4.2008
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