Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de4.4.2008 - Número 1114 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.4.2008 - Decreto de4.4.2008 Publicado no DOU de 7.4.2008 Outorga concessão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, e dá outras providências.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 13/10/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1o  Fica outorgada concessão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.


Conteudo atualizado em 13/10/2021