Artigo 1

Decretos Não Numerados - Decreto de4.4.2008 - Decreto de4.4.2008 Publicado no DOU de 7.4.2008 Outorga concessão à Rádio Som Alvorada Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Arraias, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Art. 1^o Fica outorgada concessão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Arraias, Estado do Tocantins.