Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de4.4.2008 - Número 1130 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.4.2008 - Decreto de4.4.2008 Publicado no DOU de 7.4.2008 Outorga concessão à Amazônia Comunicação e Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Gurupá, Estado do Pará, e dá outras providências.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 24/06/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1o  Fica outorgada concessão à Amazônia Comunicação e Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Gurupá, Estado do Pará.


Conteudo atualizado em 24/06/2021