Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de12.3.2008 - Número 1144 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de12.3.2008 - Decreto de12.3.2008 Publicado no DOU de 13.3.2008 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.




Artigo 2



Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Edson Santos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.3.2008