Decreto de12.3.2008 - Decreto de12.3.2008 Publicado no DOU de 13.3.2008 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Decretos Não Numerados - Decreto de12.3.2008 - Decreto de12.3.2008 Publicado no DOU de 13.3.2008 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 30/03/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de março de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Edson Santos

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.3.2008~~

Conteudo atualizado em 30/03/2022