Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de5.3.2008 - Número 1146 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de5.3.2008 - Decreto de5.3.2008 Publicado no DOU de 6.3.2008 Declara a servidora Joana França Stockmeyer “Patrona da Servidora Pública Brasileira”.




Artigo 2



Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Rousseff

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.3.2008