Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de27.2.2008 - Número 1148 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de27.2.2008 - Decreto de27.2.2008 Publicado no DOU de 28.2.2008 Outorga à Iracema Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão São João do Piauí - Milagres, em 500 kV, nos Estados do Piauí e Ceará.




Artigo 4



Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de fevereiro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Edison Lobão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.2.2008