Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de27.2.2008 - Número 1150 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de27.2.2008 - Decreto de27.2.2008 Publicado no DOU de 28.2.2008 Outorga à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.-ELETRONORTE concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão São Luís II-São Luís III, em 230 kV, e Subestação São Luís III, em 230/




Artigo 4



Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de fevereiro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Edison Lobão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.2.2008