Decreto de27.2.2008 - Decreto de27.2.2008 Publicado no DOU de 28.2.2008 Outorga à ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Presidente Médici-Santa Cruz 1, em 230 kV, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decretos Não Numerados - Decreto de27.2.2008 - Decreto de27.2.2008 Publicado no DOU de 28.2.2008 Outorga à ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Presidente Médici-Santa Cruz 1, em 230 kV, no Estado do Rio Grande do Sul.

Artigo 4

Art. 4^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de fevereiro de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Edison Lobão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.2.2008

Conteudo atualizado em 24/04/2024