Art. 2º do Decreto de15.4.1999: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de15.4.1999 - Decreto de15.4.1999 Publicado no DOU de 16.4.1999 Cria, no âmbito do Ministério do Esporte e Turismo, o Comitê Executivo das Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.

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Artigo 2

Art. 2º O Comitê Executivo será integrado:

I - pelo Ministro de Estado do Esporte e Turismo, que o presidirá;

II - pelos Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Cultura ou substitutos por eles indicados; e

III - pelo Secretário de Estado de Comunicação de Governo da Presidência da República.

Conteudo atualizado em 22/01/2026