Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1999) - Decreto de15.4.1999 - Número 11741 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de15.4.1999 - Decreto de15.4.1999 Publicado no DOU de 16.4.1999 Cria, no âmbito do Ministério do Esporte e Turismo, o Comitê Executivo das Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.




Artigo 3



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Art. 3º Para consecução de seus objetivos, o Comitê Executivo articular-se-á com outros órgãos federais, estaduais, distritais e municipais, bem assim com entidades da sociedade civil e organismos internacionais.


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