Art. 6º do Decreto de20.3.1995: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de20.3.1995 - Decreto de20.3.1995 Publicado no DOU de 21.3.1995 Dispõe sobre a Comissão Nacional para as Comemorações do Tricentenário da Morte de Zumbi dos Palmares.

Artigo 6

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Art. 6º Revoga-se o Decreto de 9 de junho de 1994 , que criou a Comissão Nacional para as Comemorações do Tricentenário da Morte de Zumbi dos Palmares.

Brasília, 20 de março de 1995; 174º da Independência e 107º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Paulo Renato Souza

Francisco Weffort

Edson Arantes do Nascimento

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.3.1995

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