Decretos Não Numerados - Decreto de23.5.1996 - Decreto de23.5.1996 Publicado no DOU de 24.5.1996 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Taihantesu, localizada no Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 13/08/2024
Brasília, 23 de maio de 1996; 175º da Independência e 108º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.5.1996
Conteudo atualizado em 13/08/2024
