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Art. 1º do Decreto de22.2.1996

Decretos Não Numerados - Decreto de22.2.1996 - Decreto de22.2.1996 Publicado no DOU de 23.2.1996 Declara de utilidade pública a Fundação Julita, com sede na cidade de São Paulo/SP, e o Hospital de Itamarandiba, com sede na cidade de Itamarandiba/MG.


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Artigo 1

Art. 1º São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:

FUNDAÇÃO JULITA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 62.805.759/0001-07 (Processo MJ nº 784/95-31);

HOSPITAL DE ITAMARANDIBA, com sede na cidade de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 21.153.960/0001-61 (Processo MJ nº 12.087/94-23).


Conteudo atualizado em 01/12/2021