Decretos Não Numerados - Decreto de9.7.1998 - Decreto de9.7.1998 Publicado no DOU de 10.7.1998 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Coroa Vermelha, localizada nos Municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.
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Artigo 2
Art. 2º A Terra Indígena Coroa Vermelha incide na área delimitada pelo Decreto nº 1.874, de 22 de abril de 1996, denominada Museu Aberto do Descobrimento, correspondente à primeira descrição geográfica do Brasil.
Conteudo atualizado em 30/06/2021
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