Decretos Não Numerados - Decreto de9.7.1998 - Decreto de9.7.1998 Publicado no DOU de 10.7.1998 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Coroa Vermelha, localizada nos Municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 30/06/2021
Brasília, 9 de julho de 1998; 177º da lndependência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.7.1998
Conteudo atualizado em 30/06/2021
