Ir para o texto
MEU VADE MECUM ONLINE

Art. 1º do Decreto de29.6.1998

Decretos Não Numerados - Decreto de29.6.1998 - Decreto de29.6.1998 Publicado no DOU de 30.6.1998 Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Psico-Pedagógicos Pró-Saber, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.


Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.

Ir para o artigo ↓Navegação ↓

Artigo 1

Art. 1º É declarada de utilidade pública federal a seguinte instituição:

CENTRO DE ESTUDOS PSICO-PEDAGÓGICOS PRÓ-SABER, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do CGC nº 68.586.957/0001-03 (Processo MJ nº 08004.001201/98-00).


Conteudo atualizado em 01/12/2025