Decretos Não Numerados - Decreto de29.6.1998 - Decreto de29.6.1998 Publicado no DOU de 30.6.1998 Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Psico-Pedagógicos Pró-Saber, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 01/12/2025
Brasília, 29 de junho de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.6.1998
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