Decretos Não Numerados - Decreto de23.6.1998 - Decreto de23.6.1998 Publicado no DOU de 24.6.1998 Renova a concessão da Fundação Educativa Nordeste, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda Média, na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 08/07/2024
Brasília, 23 de junho de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Carlos Mendonça de Barros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.6.1998
Conteudo atualizado em 08/07/2024
