Decretos Não Numerados - Decreto de13.5.1998 - Decreto de13.5.1998 Publicado no DOU de 14.5.1998 Constitui Grupo de Trabalho para estudar, avaliar e propor medidas que reduzam a violência nas escolas.
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Artigo 8
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 06/07/2022
Brasília, 13 de maio de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros
Paulo Renato Souza
Benedito Onofre Bezerra Leonel
Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.5.1998
Conteudo atualizado em 06/07/2022
