Decretos Não Numerados - Decreto de12.5.1998 - Decreto de12.5.1998 Publicado no DOU de 13.5.1998 Cria o Comitê Nacional para a Preparação da Participação do Brasil na Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pelos Assuntos da Juventude, e dá outras providências.
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Artigo 4
Art. 4º A Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores atuará como Secretaria Executiva do Comitê.
Conteudo atualizado em 30/09/2023
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