Artigo 2 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de7.5.1998 - Número 13325 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de7.5.1998 - Decreto de7.5.1998 Publicado no DOU de 8.5.1998 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 1.156.549,00, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.




Artigo 2



Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da Reserva de Contingência, conforme indicado no Anexo II deste Decreto, no montante especificado.


Conteudo atualizado em 20/09/2021