Decreto de7.5.1998 - Decreto de7.5.1998 Publicado no DOU de 8.5.1998 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 1.156.549,00, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Decretos Não Numerados - Decreto de7.5.1998 - Decreto de7.5.1998 Publicado no DOU de 8.5.1998 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 1.156.549,00, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 31/12/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da Reserva de Contingência, conforme indicado no Anexo II deste Decreto, no montante especificado.

Conteudo atualizado em 31/12/2021