Artigo 2 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de4.5.1998 - Número 13331 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.5.1998 - Decreto de4.5.1998 Publicado no DOU de 5.5.1998 Institui o "Dia Nacional Antidrogas" e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2º Na semana que anteceder o "Dia Nacional Antidrogas", o Governo Federal promoverá, por meio do Ministério da Justiça e em articulação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e com as organizações não-governamentais nacionais e internacionais interessadas, campanha visando a orientar e divulgar informações sobre os efeitos causados pelo uso de tóxicos.


Conteudo atualizado em 23/09/2021