Decretos Não Numerados - Decreto de22.4.1998 - Decreto de22.4.1998 Publicado no DOU de 23.4.1998 Cria a Reserva Biológica União, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
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Artigo 1
Art. 1º Fica criada a Reserva Biológica União, no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de assegurar a proteção e recuperação de remanescentes da Floresta Atlântica e formações associadas, e da fauna típica, que delas depende, em especial o mico-leão-dourado Leonthopitecus rosalia.
Conteudo atualizado em 09/04/2022
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