Art. 4º do Decreto de4.7.2002: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de4.7.2002 - Decreto de4.7.2002 Publicado no DOU de 5.7.2002 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 790.000,00, para reforço de dotação constante do orçamento vigente.

Artigo 4

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Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de julho de 2002; 181^o da Independência e 114^o da República.

MARCO AURÉLIO MELLO
Guilherme Gomes Dias

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.7.2002

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