2016 - Altera o Decreto de 30 de março de 2015, que Convoca a 4a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, para dispor sobre novo período de realização.

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Decretos Não Numerados - 2016 - Altera o Decreto de 30 de março de 2015, que Convoca a 4a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, para dispor sobre novo período de realização.

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Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016

Revogado pelo Decreto nº 10.346, de 2020

Texto para impressão

Altera o Decreto de 30 de março de 2015, que Convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, para dispor sobre novo período de realização.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA :

Art. 1º O Decreto de 30 de março de 2015 , que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 10 a 13 de maio de 2016, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional para as Mulheres.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de fevereiro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

DILMA ROUSSEFF
Nilma Lino Gomes

~~E ste texto não substitui o publicado no DOU de 4.2.2016~~

Conteudo atualizado em 13/12/2021