Decretos Não Numerados - 2016 - Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Cachoeira Seca, localizada nos Municípios de Altamira, Placas e Uruará, Estado do Pará.
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Artigo 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 03/11/2021
Brasília, 4 de abril de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
DILMA ROUSSEFF
Eugênio José Guilherme de Aragão
E ste texto não substitui o publicado no DOU de 5.4.2016
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Conteudo atualizado em 03/11/2021
