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Art. 1º do 2016

Decretos Não Numerados - 2016 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Trapiá/Sítio Trapiá, situado nos Municípios de Canindé e Itatira, Estado do Ceará.


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Artigo 1

Art. 1º Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Trapiá/Sítio Trapiá, com área medida de mil, quatrocentos e sessenta e um hectares e vinte ares, situado nos Municípios de Canindé e Itatira, Estado do Ceará, cujas coordenadas topográficas foram descritas no Processo/INCRA/SR-02/nº 54130.001058/2012-66.


Conteudo atualizado em 01/12/2021