Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 24.12.2014 - Número 172 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 24.12.2014 - Decreto de 24.12.2014 Publicado no DOU de 24.12.2014 - Edição extraTransfere saldo da dotação do Orçamento de Investimento para 2014 da empresa Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE.




Artigo 2



Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 24 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.2014 - Edição extra 

 

ANEXO I

 

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

200.000

752- Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

200.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

200.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

200.000

TOTAL GERAL

200.000

RECEITAS CORRENTES

200.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

200.000

752- Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

200.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

200.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

200.000

TOTAL GERAL

200.000

RECEITAS CORRENTES

200.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

 

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

200.000

752- Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

200.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

200.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

200.000

TOTAL GERAL

200.000

RECEITAS CORRENTES

200.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

200.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 125W

Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho - Rio Branco (487 km - 230 kV) (RO/AC)

 

 

 

 

 

 

200.000

25 752

2033  125W 0010

Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho - Rio Branco (487 km - 230 kV) (RO/AC) - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

Sistema implantado (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

200.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

200.000

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

200.000

752- Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

200.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

200.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

200.000

TOTAL GERAL

200.000

RECEITAS CORRENTES

200.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

200.000

752- Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

200.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

200.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

200.000

TOTAL GERAL

200.000

RECEITAS CORRENTES

200.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE

 

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

200.000

752- Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

200.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

200.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

200.000

TOTAL GERAL

200.000

RECEITAS CORRENTES

200.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

200.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 125W

Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho - Rio Branco (487 km - 230 kV) (RO/AC)

 

 

 

 

 

 

200.000

25 752

2033  125W 0010

Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho - Rio Branco (487 km - 230 kV) (RO/AC) - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

Sistema implantado (percentual de execução física): 1

I

4-INV

5

90

0

495

200.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

200.000

                           

 

 

*