Artigo 7 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 13.10.2014 - Número 256 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 13.10.2014 - Decreto de 13.10.2014 Publicado no DOU de 14.10.2014 Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, localizada nos Municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, Estado de Minas Gerais.




Artigo 7



Art. 7º  A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras será administrada pelo Instituto Chico Mendes, que adotará as medidas necessárias a seus efetivos controle, proteção e implementação.