Art. 2º do Decreto de 23.12.1998

Art. 2º A Comissão Organizadora será constituída por um Coordenador Geral, um Coordenador de Protocolo, um Coordenador Executivo, um Comitê Assessor e um Representante Pessoal designado pelo Presidente da República. (Redação dada pelo Decreto de 24 de fevereiro de 1999).

§ 1º O Coordenador-Geral será o Secretário-Geral Adjunto das Relações Exteriores, do Ministério das Relações Exteriores, a quem caberá a coordenação temática e a supervisão geral das atividades preparatórias da reunião.

§ 2º O Coordenador do Protocolo será o Chefe do Cerimonial, do Ministério das Relações Exteriores, a quem caberá planejar e coordenar as providências protocolares necessárias à realização da reunião.

§ 3º Ao Coordenador-Executivo cabe coordenar e executar as medidas administrativas e logísticas necessárias à realização da reunião.

§ 4º O Comitê Assessor será integrado por um representante de cada órgão a seguir indicado:

I - Ministério do Exército;

II - Ministério da Aeronáutica;

III - Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça;

IV - Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

§ 5º Poderão ser convidados a participar do Comitê Assessor representantes:

I - do Governo do Estado do Rio de Janeiro;

II - da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro;

III - da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro;

IV - do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.

§ 6º O Coordenador-Executivo e os membros do Comitê Assessor serão designados pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores.