Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 18.7.2014 - Número 323 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 18.7.2014 - Decreto de 18.7.2014 Publicado no DOU de 18.7.2014 - Edição extraAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 79.239.567,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Dsn13949

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2014

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 79.239.567,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, incisos XXIX e XXX, e §§ 4º e 6º, da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, DECRETA: 

Art. 1º  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 79.239.567,00 (setenta e nove milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I. 

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a emendas individuais, conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 18 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

 Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2014 - Edição extra

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

1.200.000

   

Atividades

           

 

20 608 2014 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

           

1.200.000

20 608 2014  20ZV 0032

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo

           

300.000

   

 

F

4

6

40

0

100

300.000

20 608 2014  20ZV 0041

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná

           

500.000

   

 

F

4

6

40

0

100

500.000

20 608 2014  20ZV 7184

Fomento ao Setor Agropecuário - Apoio ao evento de exposição do gado girolando - Natividade - RJ

           

400.000

   

 

F

4

6

40

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

1.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.200.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

150.000

   

Atividades

           

 

12 368 2030 20RP

Infraestrutura para a Educação Básica

           

150.000

12 368 2030  20RP 0051

Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso

           

150.000

   

 

F

4

6

99

0

100

150.000

TOTAL – FISCAL

150.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000

 

  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2068

Saneamento Básico

2.536.428

   

Projetos

           

 

10 512 2068 7652

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

           

1.140.462

10 512 2068  7652 0012

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Acre

           

846.640

   

 

S

4

6

40

6

151

446.640

   

 

S

4

6

40

6

153

400.000

10 512 2068  7652 0156

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Município de Capixaba - AC

           

100.000

   

 

S

4

6

40

6

153

100.000

10 512 2068  7652 0683

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Município de Pastos Bons - MA

           

193.822

   

 

S

4

6

40

6

153

193.822

10 511 2068 7656

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

           

1.395.966

10 511 2068  7656 0014

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado de Roraima

           

1.195.966

   

 

S

4

6

99

6

151

1.195.966

10 511 2068  7656 0015

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Pará

           

200.000

   

 

S

4

6

40

6

100

200.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.536.428

TOTAL - GERAL

2.536.428

 

  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

62.261.228

   

Atividades

           

 

10 122 2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

           

6.024.417

10 122 2015  4525 0028

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Sergipe

           

400.000

   

 

S

3

6

40

6

151

400.000

10 122 2015  4525 0029

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia

           

1.264.252

   

 

S

3

6

40

6

151

1.264.252

10 122 2015  4525 0041

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná

           

1.978.745

   

 

S

3

6

40

6

100

960.000

   

 

S

3

6

40

6

153

512.542

   

 

S

3

6

41

6

100

500.000

   

 

S

4

6

41

6

100

6.203

10 122 2015  4525 1883

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Lagarto - SE

           

1.000.000

   

 

S

4

6

50

6

151

1.000.000

10 122 2015  4525 7052

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Fundação Cristiano Varella - No Município de Muriaé - MG

           

1.381.420

   

 

S

4

6

40

6

100

31.420

   

 

S

4

6

50

6

100

1.350.000

10 302 2015 6148

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

           

2.343.000

10 302 2015  6148 0001

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional

           

2.343.000

   

 

S

3

6

90

6

100

2.343.000

10 302 2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

           

23.423.317

10 302 2015  8535 0011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia

           

5.543.000

   

 

S

4

6

40

6

100

5.543.000

10 302 2015  8535 0015

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará

           

600.000

   

 

S

4

6

40

6

151

600.000

10 302 2015  8535 0023

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará

           

700.000

   

 

S

4

6

40

6

153

200.000

   

 

S

4

6

50

6

100

500.000

10 302 2015  8535 0027

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas

           

2.115.000

   

 

S

4

6

40

6

153

2.115.000

10 302 2015  8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

           

2.350.000

   

 

S

4

6

30

6

153

800.000

   

 

S

4

6

40

6

151

750.000

   

 

S

4

6

40

6

153

800.000

10 302 2015  8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

           

1.004.360

   

 

S

3

6

50

6

153

187.280

   

 

S

4

6

50

6

100

317.080

   

 

S

4

6

50

6

153

500.000

10 302 2015  8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

           

1.113.377

   

 

S

3

6

40

6

100

312.733

   

 

S

3

6

40

6

153

50.644

   

 

S

4

6

50

6

151

750.000

10 302 2015  8535 0042

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina

           

953.000

   

 

S

4

6

30

6

100

500.000

   

 

S

4

6

50

6

151

453.000

10 302 2015  8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

           

100.000

   

 

S

4

6

40

6

100

100.000

10 302 2015  8535 0051

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso

           

100.000

   

 

S

4

6

99

6

100

100.000

10 302 2015  8535 0052

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás

           

700.000

   

 

S

4

6

40

6

100

450.000

   

 

S

4

6

40

6

153

250.000

10 302 2015  8535 0054

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

           

250.000

   

 

S

3

6

40

6

153

250.000

10 302 2015  8535 1436

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pessoa - PB

           

100.000

   

 

S

4

6

50

6

100

100.000

10 302 2015  8535 1883

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lagarto - SE

           

800.000

   

 

S

4

6

50

6

153

800.000

10 302 2015  8535 3293

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Carmo - RJ

           

400.000

   

 

S

4

6

50

6

153

400.000

10 302 2015  8535 3305

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itaocara - RJ

           

2.000.000

   

 

S

4

6

40

6

151

2.000.000

10 302 2015  8535 3359

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Teresópolis - RJ

           

100.000

   

 

S

4

6

40

6

100

100.000

10 302 2015  8535 3928

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Paulo - SP

           

950.000

   

 

S

4

6

30

6

153

950.000

10 302 2015  8535 5552

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Luziânia - GO

           

200.000

   

 

S

4

6

40

6

100

200.000

10 302 2015  8535 7286

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Amaral Carvalho (Fundação Doutor Amaral Carvalho) - No Município de Jaú - SP

           

336.000

   

 

S

4

6

50

6

100

336.000

10 302 2015  8535 7426

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Fisioterapia - No Município de Gurinhatã - MG

           

8.580

   

 

S

4

6

40

6

100

8.580

10 302 2015  8535 7520

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório de Anatomia e Patologia - No Município de Curitibanos - SC

           

1.000.000

   

 

S

4

6

50

6

153

1.000.000

10 302 2015  8535 7704

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Bruno Born (Sociedade Beneficência e Caridade) - No Município de Lajeado - RS

           

2.000.000

   

 

S

3

6

50

6

100

1.000.000

   

 

S

4

6

50

6

100

1.000.000

10 301 2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

           

30.178.494

10 301 2015  8581 0014

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima

           

4.370.497

   

 

S

4

6

40

6

100

4.370.497

10 301 2015  8581 0015

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Pará

           

1.011.038

   

 

S

4

6

40

6

100

600.000

   

 

S

4

6

40

6

153

411.038

10 301 2015  8581 0017

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins

           

1.900.000

   

 

S

4

6

40

6

100

1.500.000

   

 

S

4

6

40

6

153

400.000

10 301 2015  8581 0021

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão

           

500.000

   

 

S

4

6

40

6

100

500.000

10 301 2015  8581 0022

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Piauí

           

2.543.000

   

 

S

4

6

40

6

153

2.543.000

10 301 2015  8581 0023

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará

           

928.554

   

 

S

4

6

40

6

100

928.554

10 301 2015  8581 0024

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

           

580.000

   

 

S

4

6

40

6

100

580.000

10 301 2015  8581 0025

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba

           

800.000

   

 

S

4

6

40

6

100

400.000

   

 

S

4

6

41

6

100

400.000

10 301 2015  8581 0026

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco

           

707.599

   

 

S

4

6

40

6

153

707.599

10 301 2015  8581 0027

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas

           

500.000

   

 

S

4

6

40

6

100

500.000

10 301 2015  8581 0028

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Sergipe

           

431.340

   

 

S

4

6

40

6

153

431.340

10 301 2015  8581 0029

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia

           

1.336.528

   

 

S

4

6

40

6

100

650.780

   

 

S

4

6

40

6

151

685.748

10 301 2015  8581 0031

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais

           

1.744.502

   

 

S

3

6

40

6

153

994.502

   

 

S

4

6

40

6

100

450.000

   

 

S

4

6

40

6

153

300.000

10 301 2015  8581 0035

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo

           

2.984.692

   

 

S

4

6

40

6

100

1.959.692

   

 

S

4

6

40

6

151

150.000

   

 

S

4

6

40

6

153

875.000

10 301 2015  8581 0041

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná

           

1.294.745

   

 

S

4

6

40

6

100

1.294.745

10 301 2015  8581 0042

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina

           

504.500

   

 

S

4

6

40

6

100

504.500

10 301 2015  8581 0043

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

           

1.664.546

   

 

S

3

6

40

6

100

400.000

   

 

S

4

6

40

6

100

844.546

   

 

S

4

6

40

6

151

250.000

   

 

S

4

6

50

6

100

170.000

10 301 2015  8581 0051

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso

           

850.000

   

 

S

3

6

99

6

153

700.000

   

 

S

4

6

99

6

100

150.000

10 301 2015  8581 0052

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás

           

1.720.528

   

 

S

4

6

40

6

100

800.000

   

 

S

4

6

40

6

153

343.000

   

 

S

4

6

99

6

151

537.528

   

 

S

4

6

99

6

153

40.000

10 301 2015  8581 0054

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

           

2.250.000

   

 

S

3

6

40

6

153

250.000

   

 

S

4

6

40

6

100

2.000.000

10 301 2015  8581 0162

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Manoel Urbano - AC

           

206.425

   

 

S

4

6

40

6

153

206.425

10 301 2015  8581 3348

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São João de Meriti - RJ

           

500.000

   

 

S

4

6

40

6

153

500.000

10 301 2015  8581 5424

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO

           

350.000

   

 

S

4

6

40

6

100

350.000

10 301 2015  8581 5552

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Luziânia - GO

           

500.000

   

 

S

4

6

40

6

100

500.000

10 301 2015 8730

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada

           

92.000

10 301 2015  8730 4285

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - No Município de Ponta Grossa - PR

           

92.000

   

 

S

3

6

40

6

100

92.000

10 302 2015 8933

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

           

200.000

10 302 2015  8933 3649

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Jandira - SP

           

200.000

   

 

S

4

6

99

6

100

200.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

62.261.228

TOTAL - GERAL

62.261.228


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

600.000

   

Atividades

           

 

13 392 2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

           

350.000

13 392 2027  20ZF 0041

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná

           

350.000

   

 

F

3

6

40

0

100

350.000

   

Projetos

           

 

13 392 2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

           

250.000

13 392 2027  14U2 0023

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Ceará

           

200.000

   

 

F

3

6

30

0

100

200.000

13 392 2027  14U2 4852

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Herval - RS

           

50.000

   

 

F

4

6

40

0

100

50.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

600.000

   

Atividades

           

 

13 392 2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

           

500.000

13 392 2027  20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

           

100.000

   

 

F

4

6

40

0

100

100.000

13 392 2027  20ZF 0053

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal

           

400.000

   

 

F

3

6

90

0

100

400.000

   

Projetos

           

 

13 392 2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

           

100.000

13 392 2027  14U2 0035

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo

           

100.000

   

 

F

4

6

40

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2018

Biodiversidade

700.000

   

Atividades

           

 

18 541 2018 20LX

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

           

700.000

18 541 2018  20LX 7000

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Implantação de Parque Natural Municipal no Município de Magé - RJ

           

700.000

   

 

F

4

6

40

0

100

700.000

2036

Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios

70.000

   

Atividades

           

 

18 543 2036 8288

Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas

           

70.000

18 543 2036  8288 0033

Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - No Estado do Rio de Janeiro

           

70.000

   

 

F

3

6

32

0

100

70.000

TOTAL – FISCAL

770.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

770.000

 

  

 

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

100.000

   

Atividades

           

 

21 127 2029 210X

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais

           

100.000

21 127 2029  210X 0043

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul

           

100.000

   

 

F

4

6

40

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

  

 

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária

700.000

   

Atividades

           

 

21 631 2066 211A

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

           

700.000

21 631 2066  211A 7004

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Superintendência Regional do INCRA 27 - No Município de Marabá - PA

           

700.000

   

 

F

4

6

40

0

100

700.000

TOTAL – FISCAL

700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

  

 

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

1.200.000

   

Projetos

           

 

27 812 2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

           

1.200.000

27 812 2035  5450 0031

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais

           

400.000

   

 

F

4

6

40

0

100

400.000

27 812 2035  5450 3348

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de São João de Meriti - RJ

           

800.000

   

 

F

4

6

40

0

100

800.000

TOTAL – FISCAL

1.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.200.000

  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

1.696.911

   

Projetos

           

 

05 244 2058 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

           

1.696.911

05 244 2058  1211 0403

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Mazagão - AP

           

1.696.911

   

 

F

4

6

40

0

100

1.696.911

TOTAL – FISCAL

1.696.911

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.696.911

  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

1.000.000

   

Projetos

           

 

15 244 2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

           

1.000.000

15 244 2029  7K66 0022

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Piauí

           

1.000.000

   

 

F

4

6

40

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

200.000

   

Projetos

           

 

15 244 2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

           

200.000

15 244 2029  7K66 0017

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins

           

200.000

   

 

F

3

6

40

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

300.000

   

Atividades

           

 

19 691 2029 8902

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

           

300.000

19 691 2029  8902 0051

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado de Mato Grosso

           

300.000

   

 

F

4

6

99

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

300.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Turismo

1.600.000

   

Projetos

           

 

23 695 2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

           

1.600.000

23 695 2076  10V0 0023

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Ceará

           

1.200.000

   

 

F

4

6

40

0

100

1.200.000

23 695 2076  10V0 0029

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia

           

400.000

   

 

F

4

6

40

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

1.600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.600.000


  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2054

Planejamento Urbano

3.875.000

   

Projetos

           

 

15 451 2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

           

3.875.000

15 451 2054  1D73 0025

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado da Paraíba

           

250.000

   

 

F

4

6

40

0

100

250.000

15 451 2054  1D73 0035

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo

           

3.000.000

   

 

F

4

6

40

0

100

3.000.000

15 451 2054  1D73 0041

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Paraná

           

250.000

   

 

F

4

6

40

0

100

250.000

15 451 2054  1D73 0042

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Santa Catarina

           

375.000

   

 

F

4

6

40

0

100

375.000

TOTAL – FISCAL

3.875.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.875.000

 

 

 

ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos
UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

450.000

   

Atividades

           

 

14 422 2064 20ZN

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

           

150.000

14 422 2064  20ZN 0001

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Nacional

           

150.000

   

 

F

3

6

90

0

100

150.000

14 422 2064 8810

Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

           

300.000

14 422 2064  8810 3341

Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - No Município do Rio de Janeiro - RJ

           

300.000

   

 

F

3

6

50

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

450.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

450.000


  

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2044

Autonomia e Emancipação da Juventude

100.000

   

Atividades

           

 

04 122 2044 20TM

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude

           

100.000

04 122 2044  20TM 0035

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo

           

100.000

   

 

F

3

6

40

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

 

  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

700.000

   

Atividades

           

 

20 608 2014 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

           

700.000

20 608 2014  20ZV 0032

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo

           

300.000

   

 

F

3

6

99

0

100

300.000

20 608 2014  20ZV 7184

Fomento ao Setor Agropecuário - Apoio ao evento de exposição do gado girolando - Natividade - RJ

           

400.000

   

 

F

3

6

40

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000


  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

500.000

   

Atividades

           

 

06 181 2070 20ID

Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública

           

500.000

06 181 2070  20ID 3282

Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Município de Belford Roxo - RJ

           

500.000

   

 

F

4

6

40

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

 

  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2060

Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Droga

600.000

   

Atividades

           

 

14 422 2060 20IE

Política Pública sobre Drogas

           

600.000

14 422 2060  20IE 0052

Política Pública sobre Drogas - No Estado de Goiás

           

600.000

   

 

F

4

6

40

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


  

 

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2061

Previdência Social

800.000

   

Projetos

           

 

09 271 2061 116V

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS

           

800.000

09 271 2061  116V 0051

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Estado de Mato Grosso

           

300.000

   

 

S

4

6

90

0

100

300.000

09 271 2061  116V 4014

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Almirante Tamandaré - PR

           

500.000

   

 

S

4

6

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

800.000

TOTAL - GERAL

800.000

 

  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2068

Saneamento Básico

400.000

   

Projetos

           

 

10 511 2068 7656

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

           

400.000

10 511 2068  7656 3278

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Município de Armação dos Búzios - RJ

           

400.000

   

 

S

4

6

40

6

153

400.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

400.000

TOTAL - GERAL

400.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

61.608.834

   

Atividades

           

 

10 303 2015 20AE

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

           

12.814.822

10 303 2015  20AE 0011

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia

           

5.543.000

   

 

S

3

6

40

6

100

5.543.000

10 303 2015  20AE 0014

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima

           

1.743.000

   

 

S

3

6

40

6

100

1.743.000

10 303 2015  20AE 0029

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia

           

2.000.000

   

 

S

3

6

99

6

151

2.000.000

10 303 2015  20AE 0035

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo

           

375.000

   

 

S

3

6

40

6

153

375.000

10 303 2015  20AE 0041

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná

           

960.000

   

 

S

3

6

40

6

100

960.000

10 303 2015  20AE 0054

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

           

2.000.000

   

 

S

3

6

40

6

100

2.000.000

10 303 2015  20AE 0652

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA

           

193.822

   

 

S

3

6

40

6

153

193.822

10 302 2015 20B0

Atenção Especializada em Saúde Mental

           

2.621.514

10 302 2015  20B0 0025

Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado da Paraíba

           

500.000

   

 

S

4

6

40

6

100

500.000

10 302 2015  20B0 0041

Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado do Paraná

           

50.644

   

 

S

3

6

40

6

153

50.000

   

 

S

4

6

40

6

153

644

10 302 2015  20B0 0043

Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado do Rio Grande do Sul

           

250.000

   

 

S

4

6

40

6

151

250.000

10 302 2015  20B0 2261

Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Salvador - BA

           

800.000

   

 

S

4

6

30

6

153

800.000

10 302 2015  20B0 3600

Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Ilha Solteira - SP

           

677.870

   

 

S

3

6

40

6

100

250.000

   

 

S

4

6

40

6

100

427.870

10 302 2015  20B0 7002

Atenção Especializada em Saúde Mental - Construção do CAPS AD III (Região Administrativa de Taguatinga Norte) - Em Taguatinga - DF

           

343.000

   

 

S

4

6

30

6

153

343.000

10 301 2015 20K5

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS

           

500.000

10 301 2015  20K5 0042

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - No Estado de Santa Catarina

           

500.000

   

 

S

4

6

30

6

100

500.000

10 301 2015 20YL

Implantação das Academias da Saúde

           

660.000

10 301 2015  20YL 0024

Implantação das Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

           

180.000

   

 

S

4

6

40

0

100

180.000

10 301 2015  20YL 0025

Implantação das Academias da Saúde - No Estado da Paraíba

           

400.000

   

 

S

4

6

99

0

100

400.000

10 301 2015  20YL 0052

Implantação das Academias da Saúde - No Estado de Goiás

           

40.000

   

 

S

4

6

99

0

153

40.000

10 301 2015  20YL 2464

Implantação das Academias da Saúde - No Município de Campo Belo - MG

           

40.000

   

 

S

4

6

40

0

100

40.000

10 303 2015 4368

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos

           

500.000

10 303 2015  4368 0029

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos - No Estado da Bahia

     <